GRUPO I – CLASSE V – Plenário
TC 002.989/2013-1.
Natureza: Relatório de Auditoria
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop.
Interessado: Senado Federal.
SUMÁRIO: RELATÓRIO DE AUDITORIA. SESCOOP. CUMPRIMENTO
DO ACÓRDÃO N. 3.183/2011 – TCU – PLENÁRIO. AUSÊNCIA DE AMPLA PESQUISA DE PREÇO
DE MERCADO PARA ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. NÃO OBSERVAÇÃO DE DANO.
RECENTE REGULAMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.
ARQUIVAMENTO.
A definição do valor máximo estimado para a licitação deve ser baseado
em pesquisa de preços com amplitude suficiente para representar o mercado.