Para o
senador, é preciso saber como são aplicados “esses bilhões” que o
Sistema S arrecada compulsoriamente. “É necessário cobrarmos uma
transparência das entidades do sistema”, disse Ataídes.
Segundo o
senador tucano, a Controladoria Geral da União (CGU) tem o interesse de
criar um portal em que a sociedade possa ter informações das receitas,
despesas, convênios e cursos, nos moldes do Portal da Transparência, que
temo hoje e é um canal de fiscalização dos gastos do Governo Federal.
Ataídes de
Oliveira é autor de um projeto de lei do Senado (PLS) que regularia as
normas gerias sobre os serviços autônomos. O projeto polêmico, que
dificilmente será aprovado, já que muitos políticos tem boa parte de
suas campanhas financiadas por entidades ou por dinheiro oriundo do
Sistema S.
O senador
acredita que pelos inúmeros benefícios fiscais concedidos ao sistema S,
seria conveniente uma contrapartida das entidades que compõe o sistema,
como: bolsas e cursos gratuitos para a população. “Eles ganham muito
dinheiro, tem diversos repasses públicos, tem isenção de impostos e
ainda assim cobram um valor absurdo no preço dos cursos”, reclamou o
senador Ataídes Oliveira.
De tanto que trabalha para se aprofundar nas finanças do sistema S, o senador escreveu o livro chamado Caixa Preta do Sistema S, que segundo
o senador é baseado em documentos de órgãos de fiscalização que
apontam muitas possíveis irregularidades praticadas dentro do sistema,
como acumulação de cargos de diretoria, contratação de pessoal feita
sem critérios, licitação para compra sem procedimentos adequados
e cobrança de cursos em valores exorbitantes.
Durante
audiência pública na Comissão de Fiscalização do Senado Federal, na
semana passada, que discutiu as irregularidades na administração dos
entes do Sistema S apontadas nas auditorias do Tribunal de Contas da
União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), o secretário da
Secex Previdência do
Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Henrique
Barros esclareceu que os artigos 70 e 71 da Constituição Federal
concedem poderes para o tribunal fiscalizar as federações e
confederações.
No entanto, em relação as entidades do Sistema S Fábio
afirmou: "Com as auditorias foram constadas diversas irregularidades. A
questão principal é a falta de transparência. Há dificuldade de obtenção
de informações sobre a gestão dos entes", disse.
Há muitos
detalhes para esclarecer sobre o Sistema S. É notório a sua importância
para o desenvolvimento do país, capacitando e qualificando milhares de
profissionais brasileiros. Porém também é nítido que seria mais
“humano”, “correto“ e “sensato” que a sua arrecadação e a suas despesas
fossem transparentes, afinal muito deste dinheiro que “corre” pelo
sistema é dinheiro público, ou seja nosso que pagamos impostos.
O
Caldeirão Político tentou contato com a Confederação Nacional da
Indústria (CNI), mas não obteve sucesso. Apenas uma rápida conversa com a
Assessoria de Imprensa, que afirmou que não se pronunciaria sobre este
assunto.
Por: Fernando Meira Dias, de Brasília para o Caldeirão Político
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